OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Sete sugestões úteis para advogados: provas periciais psicológicas

O texto destaca a importância do advogado designar um assistente técnico especializado, principalmente em casos complexos.

STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial

Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.

Condenações de PMs no massacre do Carandiru serão analisadas pelo STF

Massacre do Carandiru terminou com 111

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.

Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.

Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo

A decisão foi unânime.

Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto

Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.